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BNDES turbinado


Governo estuda medidas para ampliar capacidade de empréstimo do banco

Martha Beck
BRASÍLIA e RIO


Preocupado com a capacidade do BNDES de financiar grandes projetos de infraestrutura nos próximos anos, o governo busca medidas para aumentar o fôlego do banco de fomento e, ao mesmo tempo, estimular instituições financeiras privadas a entrarem nesses empreendimentos.

A preocupação do governo é com os grandes projetos que estão no horizonte do Brasil, como as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016.

Por isso, a equipe econômica estuda fazer com que o BNDES emita debêntures no mercado. Esse tipo de instrumento foi liberado inicialmente pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) para os bancos privados, que passaram a poder emitir Letras Financeiras (LFs) - um papel de longo prazo. A ideia é que ele também seja usado pelo banco de fomento.


Bancos privados devem ter incentivos


Além de tentar dar mais fôlego ao BNDES, a equipe econômica estuda a possibilidade de dar incentivos tributários a instituições financeiras que emitirem debêntures atreladas a projetos específicos na área de infraestrutura. Uma ideia é reduzir o Imposto de Renda (IR) que incide sobre esses títulos de longo prazo, para estimular o setor privado a entrar nesses empreendimentos.

No ano passado, o BNDES fez desembolsos de R$ 137,4 bilhões, o que só foi possível graças a uma capitalização que o Tesouro Nacional fez na instituição. No início de 2009, em função da crise financeira internacional e da retração do mercado de crédito, o Tesouro capitalizou o BNDES em R$ 100 bilhões, valor que foi reforçado em mais R$ 80 bilhões este ano.

O problema é que o mecanismo encontrado pelo governo até agora para aumentar o poder de fogo do BNDES - a capitalização por parte do Tesouro - tem um efeito colateral indesejado: o aumento da dívida pública bruta do país. Essa estratégia, que aumentou em quase R$ 200 bilhões o potencial de empréstimos do BNDES, fez com que a equipe econômica virasse alvo de críticas de economistas.

Para tentar minimizar esse quadro, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, quer incentivar os bancos privados a fazerem cada vez mais o papel de financiadores.

A dívida pública bruta do país, que era de R$ 1,74 trilhão em 2008, deve fechar este ano em R$ 2,20 trilhões, o equivalente a 64,4% do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e riquezas produzidos pelo país ao longo de um ano).

- Essa medida (capitalização) não pode ser uma solução permanente.

Temos que encontrar novos caminhos a partir de 2011 - admitiu um técnico da área econômica.

Embora o objetivo da capitalização do BNDES tenha sido promover os investimentos na crise, os economistas alegam que tem um custo elevado. Os recursos que o Tesouro injetou no banco têm custo de captação maior (com base na taxa básica de juros Selic, hoje em 10,25% ao ano) do que a remuneração que será paga pela instituição (baseada na TJLP, atualmente em 6% ao ano).

Numa operação já esperada por analistas do mercado, o BNDES informou ontem que vai subscrever até 100% da emissão de R$ 2,5 bilhões em debêntures conversíveis em ações ordinárias da Marfrig Alimentos. Para analistas, a leitura é positiva, pois se trata de um setor estratégico para o banco - com participações na Marfrig e na Bertin/ JBS. Os recursos vão ajudar a gigante brasileira da carne a concluir a compra da americana Keystone Foods.

- O BNDES é uma garantia firme para os investidores e, com isso, a Marfrig garante recursos para as aquisições - disse Luciana Leocadio, analista da Ativa Corretora.


(Jornal O Globo-RJ)



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